Missões Permanente de Angola na ONU

**No Livro de Condolências aberto desde terça-feira, 9, nas instalações da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, o Representante Permanente,Embaixador Francisco José da Cruz, destaca que o antigo Ministro será lembrado pelo seu firme empenho na integração africana, no multilateralismo e no fortalecimento da solidariedade e cooperação entre as nações africanas.
**
“Numa carreira ilustre dedicada ao serviço da nação, representou Angola com distinção em diversas missões e liderou a delegação angolana ao Parlamento Panafricano”, menciona o diplomata angolano.

O Embaixador Francisco José da Cruz recorda que, enquanto Ministro das Relações Exteriores, o Embaixador Manuel Augusto trabalhou incansavelmente para fortalecer parcerias estratégicas a nível bilateral e multilateral, promovendo a paz, a estabilidade e a cooperação.

Defendeu a consolidação das relações com parceiros internacionais, fomentando investimentos e promovendo o investimento direto estrangeiro em Angola.

O Embaixador Francisco José da Cruz salienta que o falecido liderou a bem-sucedida campanha que garantiu a eleição de Angola como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015-2016.

>“O seu legado de serviço dedicado, princípios, liderança e excelência diplomática continuará a inspirar as gerações futuras”, lê-se na mensagem.
O Representante Permanente de Cuba, Ernesto Soberón Guzmán, elogia o falecido como um grande líder político e amigo de Cuba, que contribuiu incansavelmente para o fortalecimento das relações históricas e fraternais entre os dois países e povos.

Na sua mensagem de condolências endereçada à Missão Permanente de Angola, o Representante Permanente da República Popular da China, Fu Cong, enfatiza que a dedicação e visão do antigo Ministro das Relações Exteriores impulsionaram as relações de cooperação entre Angola e a China. Sublinha que Manuel Augusto fez contribuições inestimáveis para essa amizade duradoura, deixando um legado permanente de apoio mútuo.

O Representante Permanente da Itália, Giorgio Marrapodi, destaca a liderança e dedicação de Manuel Augusto na promoção das relações entre os dois países, assim como o seu compromisso com os valores multilaterais.

Por sua vez, o Representante Permanente do Burundi, Zéphyrin Maniratanga, valoriza o compromisso inabalável do falecido com a Unidade Africana e as suas inestimáveis contribuições para a diplomacia, a cooperação multilateral e o progresso do continente africano.

Mensagens de condolências também foram recebidas das Missões Permanentes da Eritreia, Finlândia, Irão, Libéria, Moçambique, Países Baixos, Quénia, Sérvia, Suécia, Luxemburgo, Timor-Leste, Turquia, Uruguai e Zâmbia.

O Livro de Condolências em memória do antigo Ministro das Relações Exteriores permanecerá aberto nas instalações da Missão Permanente de Angola até sexta-feira, 12 de junho, sendo possível enviar mensagens por via eletrónica.

O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Cruz, sublinhou, esta terça-feira, 9 de junho, na sede da ONU em Nova Iorque, os avanços que o país tem registado na prevenção e resposta a pandemias, com o apoio do Fundo para Pandemias.

O Embaixador fez estas declarações durante a Reunião de Alto Nível sobre a Prevenção, Preparação e Respostas a Pandemias, co-organizada pela Presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, e o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Na ocasião, destacou os esforços de Angola para fortalecer os sistemas de vigilância de doenças, expandir as capacidades laboratoriais e criar uma rede nacional de Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública.

Apesar dos progressos, o Embaixador reconheceu que persistem desafios significativos, como as doenças endémicas que pressionam o sistema de saúde.

Enfatizou que o fortalecimento da segurança sanitária global exige solidariedade, cooperação internacional e parcerias sustentadas entre governos, organizações internacionais, instituições financeiras, o sector privado e as comunidades.

Nesse contexto, mencionou que, com o apoio do Fundo para Pandemias, Angola tem investido no aprimoramento dos sistemas de vigilância, na expansão das capacidades laboratoriais e de diagnóstico, assim como na coordenação multissetorial para melhor detectar, prevenir e responder a ameaças à saúde pública.

O Embaixador Francisco José da Cruz salientou que a criação da rede nacional de Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública e o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce melhoraram significativamente a capacidade do país de identificar e responder rapidamente a surtos e outras emergências sanitárias.

>“Esses esforços são complementados por investimentos em vigilância comunitária, equipas de resposta rápida e capacitação de profissionais de saúde”, acrescentou.

Além disso, o Embaixador informou que, com o apoio de parceiros como a OMS e o UNICEF, Angola continua a implementar estratégias integradas que combinam imunização, vigilância, comunicação de riscos e envolvimento comunitário, com especial atenção para as populações vulneráveis e para a segurança sanitária nas fronteiras.

Ao concluir a sua intervenção, o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas reiterou o compromisso do país em construir sistemas de saúde resilientes e em adoptar a abordagem "Saúde Única" (One Health), apoiando a cooperação internacional sob a liderança da OMS.

Apelou à comunidade internacional para unir esforços na construção de uma arquitectura global mais resiliente e equitativa, capaz de prevenir e responder a futuras pandemias.

A República de Angola foi eleita, nesta quinta-feira, 4, em Nova Iorque, membro do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), com 183 votos a favor, num universo de 188 Estados-Membros presentes e votantes na Assembleia Geral da ONU.

O resultado expressivo reflecte o reconhecimento da comunidade internacional do papel e do engajamento construtivo de Angola nas questões de desenvolvimento, direitos humanos, cooperação multilateral e promoção da paz e estabilidade, tanto a nível regional como global.

O ECOSOC é um dos seis órgãos principais das Nações Unidas, responsável pela *coordenação das actividades económicas, sociais e ambientais do sistema da ONU. Desempenha um papel central na promoção do desenvolvimento sustentável, na formulação de políticas globais, na supervisão de agências especializadas e comissões funcionais e regionais, além de acompanhar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os Estados-Membros eleitos para o ECOSOC têm a responsabilidade de contribuir activamente para o debate e a definição de políticas internacionais nas áreas de desenvolvimento económico e social, direitos humanos, igualdade de género, educação, saúde e cooperação internacional.

Cabe igualmente aos membros promover o diálogo entre governos, sociedade civil e outras partes interessadas, além de supervisionar o trabalho dos diversos órgãos subsidiários do Conselho.

A eleição para este órgão, permitirá ao país influenciar directamente as discussões e decisões multilaterais sobre financiamento para o desenvolvimento, vulnerabilidades estruturais, reformas da arquitectura financeira internacional, industrialização sustentável, juventude, ciência e tecnologia, entre outros domínios centrais para a implementação da Agenda 2030 e da Agenda 2063.

Paralelamente, a eleição para o ECOSOC consolidará o posicionamento diplomático de Angola como parceiro fiável e actor responsável no sistema multilateral.

Angola já serviu anteriormente no ECOSOC em quatro mandatos: 1993–1995, 2000–2002, 2006–2008 e 2019–2021.

O novo mandato, para o triénio 2027–2029, permitirá ao país continuar a contribuir para a agenda global de desenvolvimento, com especial enfoque nas prioridades africanas e nas iniciativas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Angola reafirmou, esta quinta-feira, 28, na sede da ONU, em Nova Iorque, a sua oposição a medidas coercivas unilaterais, contrárias ao direito internacional e aos princípios que regem as relações pacíficas entre os Estados, em consonância com as posições de organizações regionais e continentais, como a SADC e a União Africana, em relação ao Zimbabwe, bem como com várias resoluções da Assembleia Geral referentes a Cuba.

O posicionamento foi expresso pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Cruz, ao intervir no debate aberto de alto nível do Conselho de Segurança sobre a Manutenção da Paz e da Segurança Internacionais: *Defendendo os princípios da Carta da ONU e Fortalecendo o sistema Internacional Centrado na ONU.

Acrescentou que o respeito pela Carta da ONU e pelo Direito Internacional continua a ser o fundamento da ordem internacional e do sistema de segurança colectiva.

Sublinhou, ainda. que os seus princípios — igualdade soberana, integridade territorial e resolução pacífica de litígios, devem ser aplicados universalmente e sem selectividade, reiterando que a interpretação selectiva das normas internacionais enfraquece a confiança entre as nações e mina a cooperação multilateral.

“Devemos priorizar o multilateralismo em detrimento do unilateralismo, o diálogo em detrimento do confronto e a responsabilidade colectiva em detrimento de acções isoladas”, salientou.

Quanto ao Fortalecimento do Sistema Internacional Centrado na ONU, o Embaixador Francisco José da Cruz realçou que as Nações Unidas devem estar adequadamente equipadas para responder aos desafios presentes e emergentes, mantendo-se fiéis ao seu mandato fundador.

Disse que todas as disputas devem ser resolvidas por meios pacíficos, em conformidade com a Carta. “Nenhum Estado deve interferir ilegalmente nos assuntos internos de outra nação soberana”.

Ao mesmo tempo, prosseguiu, os mecanismos de responsabilização devem ser reforçados para garantir que as violações do direito internacional não ficam impunes.

Referindo-se à reforma do Conselho de Segurança, o Embaixador Francisco José da Cruz defendeu que uma reforma abrangente do Conselho de Segurança, continua a ser essencial para alcançar uma estrutura de governação global mais democrática e equitativa, capaz de responder de forma mais eficaz aos novos e emergentes desafios à paz e à segurança.

Tal reforma, ressaltou, deve abordar a sub-representação de África como uma questão de justiça histórica e reconhecê-la como um caso especial, com base no Consenso de Ezulwini de 2005 e na Declaração de Sirte, que preconizam duas vagas permanentes e duas vagas adicionais não permanentes para África.

Frisou que o recurso ao veto, deve ser orientado pela responsabilidade e pela moderação, especialmente em situações que envolvam graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

Acto contínuo, considerou ser crucial que uma cooperação reforçada entre os membros permanentes e os eleitos para restaurar a confiança na eficácia do Conselho.

Assinalou que o multilateralismo está sob crescente pressão. O direito internacional e os princípios humanitários estão a ser cada vez mais desafiados, sendo que a autoridade do Conselho de Segurança e a credibilidade das Nações Unidas estão a ser testadas.

Para o Embaixador Francisco José da Cruz, o panorama da segurança em África está a tornar-se cada vez mais complexo, impulsionado por grupos armados não estatais, tensões regionais e crises humanitárias.

Observou que, enfrentar estes desafios exige liderança nacional, apropriação regional e apoio internacional contínuo.

Neste contexto, reiterou o firme compromisso de Angola com a prevenção de conflitos e a procura de soluções pacíficas em todo o continente africano.

A este propósito, informou que Angola vai acolher uma Cimeira da União Africana sobre Paz e Segurança, de 1 a 2 de Agosto de 2026, por iniciativa de Sua Excelência o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, com o objectivo de promover compromissos práticos para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável em África.

Por último, reafirmou a convicção de que a Carta das Nações Unidas não é meramente um documento histórico. “Trata-se de um pacto comum pela coexistência pacífica entre as nações, devendo continuar a orientar a nossa ação colectiva”.

O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Cruz, foi um dos preletores, esta quarta-feira. 20 de Maio, no seminário anual co-organizado pela Comissão Nacional sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Comité sobre o Futuro do Parlamento da Finlândia.

A sessão, subordinada ao tema “O Futuro do Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Internacional numa Era de Múltiplas Crises” que decorreu à margem do IV Fórum das Nações Unidas sobre o Futuro dos Países Menos Avançados (PMA), centrou-se na Cooperação Internacional para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento reuniu representantes governamentais, parlamentares, diplomatas e parceiros de desenvolvimento para debater formas de reforçar a cooperação multilateral e promover a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Durante o debate, foi destacada a importância do fortalecimento das parcerias internacionais, da mobilização de recursos e da promoção de políticas inclusivas capazes de responder aos desafios económicos e sociais enfrentados pelos Países Menos Avançados e por outros países em situação de vulnerabilidade.

Na ocasião, o Embaixador Francisco José da Cruz sublinhou a necessidade de reforçar a solidariedade internacional e o apoio aos países em desenvolvimento, particularmente no actual contexto global marcado por múltiplos desafios económicos, sociais e ambientais.

Disse que a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável só será possível se agirmos colectivamente, com solidariedade, responsabilidade partilhada e uma verdadeira parceria.

“Para muitos países em desenvolvimento, o progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável continua a ser desigual, não por falta de ambição ou de empenho, mas porque as restrições estruturais continuam a limitar a nossa capacidade de responder plenamente aos desafios globais em constante evolução”, enfatizou.

Salientou que o espaço orçamental limitado, o acesso desigual ao financiamento, as lacunas tecnológicas e a exclusão digital continuam a afectar os esforços de desenvolvimento, particularmente nos países mais vulneráveis.

Diante deste cenário, o Embaixador Francisco josé da Cruz apelou para uma cooperação internacional mais responsiva, mais inclusiva e mais atenta às realidades e prioridades nacionais, reiterando que as parcerias não devem centrar-se apenas no apoio a curto prazo, mas também no reforço das capacidades nacionais e na criação das condições para uma transformação estrutural a longo prazo.

A participação de Angola nesta sessão reflecte o compromisso do país com o multilateralismo, a cooperação internacional e a promoção de soluções sustentáveis orientadas para o desenvolvimento humano, a inclusão social e o crescimento económico sustentável.