A Violência contra Mulheres e Raparigas* dominou o debate geral da 70a Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, esta quinta-feira,12, na sede da ONU em Nova Iorque.

Ao intervir no debate, a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Sua Excelência Ana Paula do Sacramento Neto, defendeu a responsabilização para romper o ciclo de abusos e garantir igualdade efectiva a todas as mulheres e raparigas, face aos desafios permanentes que exigem respostas pragmáticas e sustentáveis, nomeadamente acções integradas, para a eliminação da discriminação e violência contra mulheres e raparigas.

De acordo com a governante, estas respostas devem igualmente acabar com a impunidade, reforçar o Estado de direito e assegurar uma participação mais equitativa e significativa das mulheres e raparigas em todas as esferas de tomada de decisão da vida política, económica e social, nacional e internacionalmente.

Durante a sua alocução, a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto fez saber que Angola realizou reformas legislativas no seu quadro institucional e político, a fim de eliminar a violência contra mulheres e raparigas e promover a igualdade de género.

Disse, ainda, que o Governo está empenhado em estreitar os laços de colaboração com a sociedade civil, tendo resultado na criação e implementação da rede de protecção das vítimas de violência, com serviços multissectoriais de saúde, justiça, polícia e acção social.

Avançou que campanha de 16 dias de activismo pelo fim de violência contra a mulher e zero discriminação tem servido para mobilizar público-alvo, com maior incidência nas escolas, igrejas e mercados informais.

Falou também da criação de um espaço de diálogo intergovernamental, denominado “Jango de Valores” que congrega autoridades tradicionais, líderes religiosos e comunitários.

Segundo a Ministra Ana Paula do Sacramento Neto, esta iniciativa tem como objectivos principais a promoção de valores morais, étnicos, civicos e desmistificar barreiras culturais que impedem o desenvolvimento das mulheres e raparigas, incluindo o seu acesso à saúde, educação, justiça e saúde sexual e reprodutiva.