Angola reiterou no dia 30 de Outubro de 2023, na sede da ONU em Nova Iorque, o seu apelo ao fim imediato do embargo económico, comercial e financeiro imposto à República de Cuba.
De acordo com o Representante Permanente Adjunto de Angola junto da ONU, Embaixador Mateus Luemba, o referido embargo não se conforma com os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e as obrigações dos Estados ao abrigo do Direito Internacional.
O Diplomata falava na reunião plenária da Assembleia Geral da ONU sobre a “Necessidade de se acabar com o Embargo Económico, Comercial e Financeiro Imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.
O Embaixador Mateus Luemba sublinhou que o embargo e as medidas coercivas unilaterais impostas ao povo cubano, constituem actualmente, uma das questões diplomáticas mais candentes na arena multilateral, tendo realçado que, durante anos, a maioria dos Estados-Membros têm defendido o fim imediato e incondicional do embargo e manifestado preocupação com o facto de, apesar de várias resoluções terem sido adoptadas pela Assembleia Geral da ONU nesse sentido, a situação permanecer inalterada.
Observou que Cuba continua a enfrentar grandes dificuldades económicos e sociais com restrições às importações e exportações, incluindo produtos alimentares e farmacêuticos, devido às medidas restritivas e discriminatórias, assim como, às barreiras injustas que impedem a implementação de programas macroeconómicos e a plena integração do país no Sistema do Comércio Internacional.
“Este embargo tem implicações graves na capacidade de Cuba atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável até 2030, com risco de o país ser deixado para trás. Além disso, o bloqueio financeiro tem implicações extraterritorial em terceiros mercados”, ressaltou.
Referiu que a Cimeira do Futuro, recentemente realizada em Nova Iorque, fez um vibrante apelo para o reforço da cooperação sobre desafios críticos e colmatar lacunas na governação global, sendo fundamental que sejam respeitados preservados e promovidos os princípios da Carta das Nações Unidas e as disposições do direito internacional.
Esses valores, avançou, constituem a essência do multilateralismo e um esforço colectivo para manter a paz e a segurança internacional, o crescimento económico e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
Ao longo da sua intervenção, o Embaixador Mateus Luemba *apelou, também, à necessidade da retirada imediata de Cuba da lista de Estados que alegadamente patrocinam o terrorismo*, frisando que a medida impede o país de realizar transacções financeiras para adquirir os bens e serviços necessários, para responder às necessidades sociais e económicas básicas da sua população, incluindo a renovação do seu sistema de rede eléctrica ao longo dos anos.
Por outro lado, destacou a importância estratégica do diálogo e do respeito inequívoco do Direito Internacional para a resolução pacífica e sustentável de conflitos e disputas.
Neste contexto, encorajou os Estados Unidos da América e a República de Cuba a engajarem-se num diálogo construtivo para construir e consolidar uma nova era de cooperação, baseada nos princípios do respeito mútuo e igualdade soberana para o benefício de ambos os países e seus respectivos povos.