Angola partilhou, esta segunda-feira, 25 de Novembro, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, as conquistas e melhores práticas de Angola para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, em linha com a Declaração de Beijing e Plataforma para Acção.

Intervindo na reunião de Alto Nível, que assinalou o Vigésimo Quinto Aniversário para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Representante Permanente Adjunto da Missão de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Mateus Luemba, destacou as acções que se consubstanciam na realização de um esforço abrangente em Angola, incluindo legislativo, visando eliminar a discriminação, prevenir a violência contra as mulheres e promover a igualdade de género.

Como exemplos, realçou a lei contra a violência Doméstica, a Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género e o Plano de Acção Nacional para a Implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.

O Embaixador Mateus Luemba ressaltou que, apesar das reformas legislativas e dos progressos alcançados, as mulheres em Angola continuam a lutar diariamente contra diversas formas de violência.

Avançou que para fazer face às esses desafios, foram implementadas algumas medidas como a criação de Centros de Assistência às vítimas e uma linha de denúncia SOS anónima para apoio jurídico, psicológico e social gratuito as vítimas em todo país.

Sublinhou a existência de departamentos especializados para assitir as vítimas de violência, bem como secções especializadas no sistema judiciário e nos tribunais, para realizar julgamentos e procedimentos resultantes de violência doméstica contra as mulheres.

Na sua intervenção, o diplomata angolano abordou, também, o Programa de Empoderamento e Aprendizagem das Raparigas para Todos (PAT II ), a fim de capacitá-las e melhorar o seu ambiente de aprendizagem.

O Embaixador Mateus Luemba reafirmou *o empenho do país em promover e proteger os direitos das mulheres e das raparigas*, tendo incrementado a participação feminina em todos os níveis de tomada de decisão.

“Hoje, mais de 40% dos cargos de liderança política são ocupados por mulheres, com destaque para a Vice- Presidente da República, Presidente do Parlamente e a a Presidente do Tribunal Constitucional”, frisou.