O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, S.E. Embaixador Francisco José da Cruz, exigiu terça-feira, 28, a cessação imediata e incondicional das hostilidades, a retirada do M-23 das áreas ocupadas, bem como o fim do estabelecimento de administrações paralelas.

Durante a segunda reunião, em 48 horas, sobre a situação na RDC, os membro do Conselho de Segurança apelaram a todas as partes a agirem de boa fé , retomando ao Processo de Luanda sob a facilitação do Presidente da República de Angola, S.E. João Manuel Gonçalves Lourenço.

S.E. Embaixador Francisco José da Cruz apelou, também para o pleno respeito da integridade territorial da RDC, conforme a Carta das Nações Unidas, o direito internaional e o princípio da igualdade soberana entre todos os Estados-Membros.

Exortou todas as partes em conflito a respeittarem integralmente os direitos humanos e o direito humanitário internacional, a protecção de civis, campos dos deslocados de guerra, instalações médicas, e a protecção de forças de manutenção da paz, tendo sublinhado que ataques aos civis e às forças de manutenção da paz constituem crimes de guerra.

Salientou que as hostilidades no leste da RDC já custaram a vida de milhares de civis e feriram muitos outros.

Relatórios confiáveis indicam que Goma não tem água canalizada, nem electricidade, tornando as condições de vida da população e daqueles que vivem em campos de deslocados quase insurportáveis.

Neste constexto, instou às partes a retomarem ao Processo de Luanda sob a facilitação do Presidente da República, e reiterou que os ganhos arduamente conquistados através do Processo de Luanda , após meses de intensas negociações devem ser preservados.

Sublinhou que, no quafro das responsabilidades enquanto Campeão da União Africana para a Paz e Reconcilação, mandatado para facilitar a mediação entre o Ruanda e a RDC, o Chefe de Estado empreendeu várias iniciativas para resolver as diferenças entre os dois países e progressos substanciais foram dados, incluindoa assinatura do Acordo de Cessar-Fogo, a 30 de Julho de 2024, que entrou em vigor a 4 de Agosto do mesmo ano.

Lembrou que o Presidente angolano, S.E. João Manuel Gonçalves Lourenço expressou profunda preocupação com a grave deterioraçãoda situação de paz e segurança no leste da RDC.

Nesta confomidade, o Representate Permanente de Angola informou que devido à rápida deterioração da situação de segurança, os membros do Mecanismo de Verificação Ad Hoc Reforçado e dp Mecanismo de Verificação Conjunta Alargado, destacados na cidade de Goma, no âmbito do Processo de Luanda para apoiar o processo de pacificação no leste da RDC, tiveram que ser evacuados para Angola, no dia 27 do mês em curso.

Fez saber, ainda, que no âmbito dos seus esforços para avançar o Processo de Luanda, S.E. João Manuel Gonçalves Lourenço, manteve, nos últimos dias, contacto com vários líderes africanos.

Destacou os contactos efectuados com S.E. Mohamed Quld Ghazuan, Presidente da República da Mauritânia e actual presidente da UA e S.E. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial e actual Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da qual a RDC e o Ruanda são membros.