Angola defendeu esta quinta-feira, 18, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o direito dos povos à autodeterminação e à independência dos territórios que permanecem sob qualquer forma de domínio colonial.

O posicionamento foi expresso pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, ao intervir na Reunião de Alto Nível por ocasião do 65º aniversário da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais e a celebração pela primeira vez do Dia Contra o Colonialismo e Todas as suas Formas e Manifestações.

Segundo o diplomata, a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecem os direitos inalienáveis ​​dos povos à independência e à autodeterminação.

Declarou que o propósito das Nações Unidas não será plenamente alcançado enquanto ainda existirem territórios não autónomos.

Durante a sua intervenção destacou que, à semelhança dos outros países africanos, Angola sofreu o flagelo do colonialismo durante quase 500 anos, “e enquanto celebramos, pela primeira vez, o Dia Internacional contra o Colonialismo e Todas as suas Formas e Manifestações, Angola comemora 50 anos como nação livre, soberana e independente, reafirmando o seu princípio de forte rejeição do colonialismo e de todas as práticas de segregação e discriminação a ela associadas”.

O Embaixador Francisco josé da Cruz recordou que a Declaração de Durban de 2001 reconhece o colonialismo como um crime contra a humanidade, e a União Africana (UA) tem como tema para 2025, “Justiça para os Africanos e Afrodescendentes através de Reparações”, abordando as injustiças históricas que África sofreu com a escravatura e a colonização.

Trata-se de uma chamada de atenção global sobre as consequências destas injustiças, que persistem até aos dias de hoje, manifestando-se sob a forma de desigualdades económicas, disparidades socioeconómicas de longa data e a falta de uma representação justa de África em fóruns de tomada de decisão dentro de instituições multilaterais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja composição desafia a sua própria legitimidade e missão de manter a paz e a segurança internacionais.

O tema, sublinhou, reitera a determinação colectiva africana de transformar as injustiças do passado em relações baseadas na dignidade humana e no respeito, na solidariedade e na cooperação, contribuindo assim para um quadro multilateral mais capaz de enfrentar os desafios globais contemporâneos.

Neste sentindo, apelou ao Comité Especial de Descolonização (C-24) para que continue a facilitar e a apoiar o direito à autodeterminação através de processos transparentes e inclusivos, permitindo aos Territórios Não Autónomos determinar o seu próprio estatuto político e os seus futuros arranjos de governação.

Na sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz frisou que a descolonização e a autodeterminação não são um favor a ninguém, mas um direito que deve ser garantido a todos os povos do mundo.

Por fim, salientou que a história do colonialismo não pode ser apagada nem esquecida, mas deve servir de espelho para a reflexão, para que a comunidade internacional possa ter uma renovada determinação em defender um mundo livre de todas as formas de colonialismo e acabar com a exclusão daqueles que são afectados por estas injustiças históricas do direito de participar plenamente nas decisões multilaterais.