Missões Permanente de Angola na ONU

Falando em nome do Grupo Africano, na quarta-feira, 18, S.E. Embaixador Francisco José da Cruz reconheceu que o documento aborda inúmeras prioridades para o continente, em diversas áreas importantes de financiamento para o desenvolvimento, inclusive em relação à dívida.

Referiu que o Grupo saúda a inclusão de referências ao enfrentamento de altos juros da dívida dos países mutuários, especialmente em África, que pagam taxas de juros significativamente mais altas em comparação com os seus pares, apesar de classificações de risco semelhantes.

Assinalou a inclusão para estabelecer uma plataforma para que os países mutuários fortaleçam as suas posições na arquitectura global da dívida, visando iniciar um processo intergovernmental nas Nações Unidas e fazer recomendações para fechar lacunas na arquitectura da dívida.

O Embaixador Francisco José da Cruz louvou a abordagem geral equilibrada adoptada pelos co-facilitadores.

Ao concluir, expressou o apoio do Grupo Africano ao documento, aguardando a sua implementação exitosa.

Sob o lema" Financiando o nosso Futuro", a Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento representa um momento crucial para redefinir a arquitectura financeira global e assegurar que os recursos necessários para o desenvolvimento sustentável sejam efectivamente mobilizados.

O Representante Permanente, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Crux, afirmou, na quinta-feira, 20, que Angola valoriza a diplomacia preventiva como elemento essencial para prevenir conlfitos e a cooperação multifacetada na mobilização de apoio internacional coordenado, visando a consolidação da paz e do desenvolvimento.

O Embaixador Francisco José da Cruz teceu essas considerações ao intervir no debate de alto nível do Conselho de Segurança sob o tema : "Pobreza, Subdesenvolvimento e Conflito: implicações para a Manutenção da Paz e da Segurança Internacionais".

Para o diplmata angolano, a ligação entre a pobreza, subdesenvolvimento e conflito não é apenas evidente, mas também profundamente vivida por muitos países em desenvolvimento, particularmente em África.

Observou que a história recente tem demonstrado que os conflitos armados e a ausência de paz não só interropem o progresso, como também geram ciclos de não desenvolvimento, deixando cicatrizes duradouras no tecido social e económico das nações.

Explicou que em crises prolongadas, as escolas são destruídas ou abandonadas; os sistemas de saúde entram em colapso; a produção agrícola diminui; a infra-estrutura produtiva detriora-se ; o investimento estrangeiro eva+pora-se e os jovens ficam sem esperança, vulneráveis à informalidade, á criminalidade ou ao recrutamento por grupos armados.

"Não se trata meramente de subdesenvolvimento, é uma paralisia sistémica do progresso humano, exigindo respostas coordenadas e sustentadas que vão para al~em da gestão de crises", reforçou.

O Embaixador Francisco josé da Cruz realçou que Angola acredita firmemente que o Pacto do Futuro, adoptado em Setembro de 2024, proporciona um quadro político e moral renovado para abordar os factopres estruturais do comnflito.

Salientou que combater a pobreza e promover o desenvolvimento não é apenas uma questão de justiça e solidariedade, é uma necessidade para alcançar a paz e a segurança globais.

Angola manifestou total solidariedade com os Estados-Membros que continuam a sofrer sob o peso das Medidas Coercitivas Unilaterais, impedido o seu acesso a cuidados de saúde, educação financiamento e desenvolvimento.

O Representante Permanente de Angola, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Cruz, proferiu este pronunciamento, na segunda-feira, 17, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a reunião plenária da Assembleia Geral da ONU, que debateu "A Eliminação de Medidas Coercitivas Unilaterais como Meio de Compulsão Política e Económica".

Apelou, por isso, aos Estados -Membros que aplicam estas medidas unilaterais injustas, para que as ponham definitivamente termo e se abstenham de as utilizar novamente.

Referindo-se ao caso do Zimbabwe, o Embaixador Francisco José da Cruz afirmou que constitui um exemplo flagrante destas medidas irracionais e injustas, salientando que durante mais de duas décadas, o país sofreu sanções impostas fora do âmbito do Conselho de Segurança da ONU, com impactos de longo alcance sobre a sua população e os países vizinhos.

Ao longo da sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz abordou igualmente a situação de Cuba, que sofre um embargo económico, comercial e financeiro injustificado há mais de seis décadas, impedindo o país de implementar programas macroeconómicos e de se integrar plenamente no Sistema de Comércio Internacional.

Reiterou que Angola tem, consistentemente, defendido o levantamento incondicional do embargo económico, comercial e financeiro imposta à Cuba.

Neste contexto, sublinhou que as Medidas Coercitivas Unilaterais estão a enfraquecer directamente a capacidade dos países- alvo de implmentar a sua agenda nacional para garantir os direitos económicos, sociais e culturais, bem como o direito ao desenvolvimento.

Angola reafirmou a 10 de Maio, em Nova Iorque, o apoio á iniciativa do Secretário- Geral da ONU da ONU, Sua Excelência António Guterres, por considerar imperativo estratégico para garantir a sustentatibilidade dos processoso de paz o envolvimento de mulheres em todas as fases de resolução de conflitos.

O posicionamento foi expresso pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Sua Excelência Embaixador Francisco José da Cruz, que acrescentou à iniciativa os pontos fortes do envolvimento comunitário para a estabiliddade a longo prazo.

Dirante um evento paralelo sobre o "Compromisso Comum para a Participação Plena, Igualitária e Significativa das Mulheres nos Processos de Paz", co-presidido por Angola e a Suiça, o diplomata exaltou a realização do evento, numa altura em que se celebra o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (1995) e o 25º da Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS).

De acordo com o Embaixador Francisco José da Cruz, o papel das Mulheres é uma realidade inquestionável e o envolvimento é essencial, dada a relevância nas dinânmicas comunitárias, as experiências directas com impacto dos conflitos e a capacidade de promover o diálogo e a reconciliação.

O Plano de Acção Nacional Mulher, Paz e Segurança de Angola, disse, aumentou a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão e o envolvimento total em todos os esforços para manter e promover a paz e a estabilidade no país e em África.

O repto foi lançado pela Secretária de Estado para a Juventude, Sua Excelência Danila Bragança, ao intervir no painel dedicado ao ODS 8: Trabalho Digno e Oportunidades Económicas para a Juventude, no âmbito do Fórum da Juventude, que decorreu de 15 a 17 de Abril.

Danila Brangança frisou que a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento (FfD4) deve ter no centro das decisões a liderança e a inclusão juvenil.

Na sua abordagem, destacou o Fundo Nacional de Emprego (FUNEA), criado em 2023, que tem impulsionado projectos como o JOBE- Jovens e Oportunidades de Bons Empregos, voltados para a formação profissional, empreendedorismo e auto-emprego juvenil.

Disse que a plataforma tem proporcionado oportunidade a milhares de jovens de beneficiarem de formação técnica e kits profissionais que lhes permitem gerar rendimento sustentável nas suas comunidades.

Paralelamente, estão a ser promovidas acções nos sectores agrícola e energéticoi para integrar os jovens na cadeia de valor produtivo e nos novos mercados verdes e digitais.

Salientou que as acções integradas no Plano de Desenvolvimento da Juventude (PDJ) 2025-2027, demonstram que com vontade política, é possível criar empregos dignos, inclusivos e sustentáveis para a juventude.

No quadro da sua agenda de trabalho na sede da ONU, Danila Bragança interveio em mais dois paineis sobre o ODS 3: Juventude e Saúde -Superar Desafios e Promover Bem-.Estar e o ODS 5: Reforçar Instituições para a Igualdade de Género e a participação juvenil. Paralelamente, manteve um encontro com o Assistente do Secretário-Geral da ONU para a Juventude, Felipe Paullier